NOTA OFICIAL

A Secretaria Municipal de Educação de Ilha Comprida, em atenção ao vídeo veiculado nas redes sociais no dia 14 de maio de 2025, no qual aparecem alunos de uma unidade escolar em pé dentro da sala de aula, esclarece que a situação retratada não condiz com a realidade. Em nenhum dia letivo, os alunos das Unidades Escolares jurisdicionadas à SME permaneceram sem cadeiras ou carteiras em sala de aula.

A Secretaria mantém diálogo e visitas de acompanhamento permanentes com as equipes gestoras e unidades escolares, visando ao monitoramento constante e ao pronto atendimento das demandas estruturais e pedagógicas, assegurando as condições necessárias para o adequado desenvolvimento do processo educacional.

Ressaltamos, ainda, que a divulgação de imagens de crianças e adolescentes sem a devida autorização dos responsáveis legais configura violação da legislação vigente, especialmente dos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), que garantem o direito à preservação da imagem, identidade e dignidade dos menores. Tais práticas, mesmo que motivadas por boas intenções, devem seguir os protocolos institucionais e legais estabelecidos, em respeito à proteção integral dos estudantes.

A Secretaria Municipal de Educação reafirma seu compromisso com a transparência, o respeito à comunidade escolar e a oferta de uma educação pública de qualidade, pautada pelo diálogo, responsabilidade e aprimoramento contínuo.

Ilha Comprida, 15 de maio de 2025.

Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura Municipal de Ilha Comprida