Prefeitura de Ilha Comprida abre processo eleitoral para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) – Biênio 2025-2027
Prefeitura de Ilha Comprida abre processo eleitoral para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) – Biênio 2025-2027
A Prefeitura de Ilha Comprida, por meio do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), publicou o Edital nº 01/CMMA/2025, que instaura o processo de eleição para escolha de representantes da sociedade civil organizada que integrarão a plenária do Conselho durante o biênio 2025-2027.
O processo eleitoral busca garantir a participação ativa da sociedade civil nas discussões e decisões relacionadas às políticas ambientais do município. Poderão se inscrever entidades e instituições legalmente constituídas nos seguintes segmentos: Associação Comercial de Ilha Comprida, Associações de Bairro, Instituições de Pesquisa Científica e/ou Ensino Superior com atuação ambiental, Organizações Não Governamentais e Clubes de Serviço sediados no município com atuação na área ambiental.
As inscrições estarão abertas de 28 de julho a 26 de agosto de 2025, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na Secretaria de Desenvolvimento Local, Divisão de Meio Ambiente, situada à Rua Paraná, 155 – Balneário Adriana.
Ao todo, o Conselho contará com 6 (seis) vagas destinadas à sociedade civil, com respectivos suplentes, distribuídas entre os segmentos listados no edital.
Para efetivar a inscrição, as entidades interessadas deverão apresentar a ficha de inscrição e cadastro (disponíveis no site oficial da Prefeitura), além da documentação exigida, como estatuto registrado em cartório, termo de posse da diretoria, CNPJ, documentos do representante legal e comprovação de atuação na área ambiental.
A análise dos documentos será feita por uma Comissão Eleitoral, responsável por homologar as entidades aptas a participar da eleição. A relação das habilitadas será divulgada no mural da Prefeitura, site oficial e Diário Oficial do Município. A eleição será realizada em Assembleia Geral, convocada oficialmente pela Prefeita Maristela Cardona, com ampla divulgação.
As entidades eleitas terão prazo de 5 dias úteis após a proclamação do resultado para indicar seus representantes (titular e suplente) para composição do CMMA, conforme procedimentos estabelecidos no edital.
A Prefeita Maristela Cardona destacou a importância da iniciativa:
"A formação de um Conselho participativo e representativo fortalece as políticas públicas ambientais e aproxima o poder público da sociedade civil. Contamos com o engajamento das instituições para que juntos possamos construir soluções sustentáveis para Ilha Comprida."
📄 Acesse o Edital na íntegra:
https://drive.google.com/file/d/1s8BkJVbj2xapRu7WB4X723yGyRV1njNM/view?usp=sharing
Todos os modelos de fichas e o edital completo também estão disponíveis no site oficial da Prefeitura: www.ilhacomprida.sp.gov.br.
Dúvidas podem ser esclarecidas diretamente na Divisão de Meio Ambiente.